Sousa Tavares e o Animal Míope

MST torna, hoje, a abordar o tema do acórdão do Tribunal de Ponta Delgada e a inconstitucionalidade do artigo 175º do Código Penal (entretanto reforçada por uma decisão do próprio Tribunal Constitucional) para repetir o que tinha dito há duas semanas atrás. É pena que MST não leia Blogs, ou pelo menos este, porque assim poderia ter evitado utilizar o mesmo argumento, ainda por cima tão facilmente rebatível, de que o que está em causa é, por um lado, a forma como a sociedade olha para o abuso em causa e o trauma que isso causa na pessoa abusada e, por outro, o tipo de acto, que MST não tem coragem para dizer, mas que é a penetração anal.

Quanto ao primeiro plano, como já aqui escrevi, o legislador não pode punir os actos em função dos preconceitos da sociedade, mas de acordo com o entendimento baseado em princípios racionalizáveis que obedeçam ao tratamento equitativo e não discriminatório dos cidadãos. Se não porque não punir agravadamente os abusadores de raça negra? Não será afinal o trauma de uma criança branca abusada por uma pessoa negra, em função dos preconceitos existentes, maior?

Quanto ao segundo, porque não, caso se considere que a penetração anal cause maiores traumas, agravar a pena, não em função da orientação sexual do perpetrador do acto, mas em função do tipo de acto? Desta forma um heterossexual que abuse de uma menor e a penetre desta forma, veria a sua pena ser agravada da mesma forma que o acto tivesse sido de natureza homossexual.

Relativamente aos exemplos do reino animal de que MST tanto gosta, porque não aplicar na organização social humana outros princípios, como o da sobrevivência do mais forte, ou o não tratamento de qualquer doença, entre outros corolários igualmente valorosos? Assim, MST que se calhar já tem de usar óculos para ler as teclas do seu computador, não nos poderia brindar nem com estas pérolas, nem, para grande pena minha, com mais livros como o “Equador”, uma vez que no mundo animal eu não conheço qualquer exemplo de uma criatura com óculos…