imperdível: o público de josé manuel fernandes, belém e as suas "escutas" e o provedor

O curso habitual da política nacional foi perturbado no transacto 18 de Agosto com a manchete do PÚBLICO: "Presidência suspeita estar a ser vigiada pelo Governo". A notícia, assinada por São José Almeida (S.J.A.), citava um membro não identificado da Casa Civil do Presidente da República [PR] para informar que "o clima psicológico que se vive no Palácio de Belém é de consternação [,] e a dúvida que se instalou foi a de saber se os serviços da Presidência da República [PR] estão sob escuta e se os assessores de Cavaco Silva [C.S.] estão a ser vigiados". Tudo isto para reagir a declarações de dirigentes socialistas criticando a participação de assessores presidenciais na elaboração do programa eleitoral do PSD (participação que, aliás, a fonte de Belém não desmentia).
No dia seguinte, em nova manchete, o PÚBLICO reincidia, alegando que "a origem das suspeitas [da PR] remonta a uma viagem [presidencial] à Madeira, há um ano e meio, na qual um adjunto [do primeiro-ministro - PM] teve comportamentos que levaram colaboradores de C.S. a apertar o circuito da informação para evitar fugas". Segundo a nova notícia, elaborada por S.J.A. e pelo editor Luciano Alvarez (L.A.), esse adjunto de José Sócrates, Rui Paulo Figueiredo (R.P.F.), teria sido incluído na comitiva presidencial "sem nenhuma explicação natural", e os autores descreviam o seu comportamento no arquipélago como o de um penetra que abusivamente "ter-se-á sentado, sem ser convidado, na mesa de outros membros da comitiva, violando as regras protocolares" e até "multiplicado os contactos e as trocas de informação com alguns jornalistas do continente que se deslocaram à Madeira". R.P.F. não foi ouvido para a redacção do texto: o PÚBLICO, dizia a notícia, tentara "sem êxito" contactá-lo de véspera na Presidência do Conselho de Ministros (PCM).
A segunda manchete motivou o envio ao provedor de uma reclamação de R.P.F. com os seguintes tópicos (recomenda-se a leitura da documentação integral do caso no blogue do provedor): "Foi com enorme surpresa e consternação que li esta 'notícia'. (...) Não só pelo seu conteúdo, que reputo de fantasioso e totalmente falso, mas também pelo facto de não ter sido citado o meu desmentido (...), em obediência às mais elementares regras deontológicas de audição e publicação do contraditório. De facto, em tempo, fui abordado pelo jornalista do PÚBLICO Tolentino de Nóbrega [T.N., correspondente no Funchal] sobre este tema (...). Tive oportunidade de negar completamente tudo aquilo com que fui confrontado. E de lhe referir que ele, como testemunha de toda a visita (...), poderia comprovar facilmente o que eu lhe estava a afirmar. Esclareci-o que estive oficialmente na visita e que o meu nome constava no livro oficial da visita elaborado pela PR. E que o motivo da minha presença justificava-se (...) pelo facto de, entre outras funções, acompanhar temas relacionados com as Regiões Autónomas. Aliás, já não era a primeira vez que, nesse âmbito, me deslocava à Região Autónoma da Madeira assessorando membros do Governo da República (...). Estive presente somente nos actos para os quais a minha presença estava prevista no referido programa. (...) Referi-lhe que, ao longo dos seis dias que durou a visita do PR (...), me desloquei nas viaturas que me foram indicadas, me sentei nas mesas que me foram destinadas e com as companhias, das mais diversificadas, que estavam previstas pela organização de cada evento. (...) Não perceb[o] a que se referem quando invocam contactos com jornalistas do Continente. Tive apenas conversas de circunstância com alguns, do Continente e da ilha, enquanto esperávamos que alguns eventos terminassem. Como aconteceu com o próprio T.N. (...). Fiquei igualmente estupefacto com a afirmação de 'que o PÚBLICO tentou, sem êxito, contacta[r-me] na PCM'. Não só porque não tenho indicação nenhuma dessa nova tentativa de contacto como pelo facto de ter sido ignorado o contacto efectuado por T.N. Já não falando no facto de o meu local de trabalho ser S. Bento e não a PCM."
Este caso não só se reveste de enormes implicações, por estar em causa a relação entre dois órgãos de soberania, como suscita diversas questões relacionadas com a prática jornalística, o que levou o provedor a aprofundar a sua investigação muito para lá da queixa do adjunto governamental, abrangendo todo o procedimento do PÚBLICO no processo.
O provedor pôde concluir que o contacto inicial de um membro da PR com o jornal para se queixar da "espionagem" de S. Bento sobre Belém, e até da possibilidade de escutas telefónicas, se deu há cerca de 17 meses, pouco após a visita de C.S. à Madeira. Mas ao longo deste quase ano e meio a mesma fonte não apresentou qualquer indício palpável da existência dessas escutas, pelo que a possibilidade de termos aqui um Watergate luso, como chegou a ser aventado entre as inúmeras reacções que a notícia desencadeou, é no mínimo um insulto a Bob Woodward e Carl Bernstein, os jornalistas que denunciaram o caso original.
Salvo melhor prova, tudo não passa de um indício, sim, mas de paranóia, oriunda do Palácio de Belém. Só que tal manifestação é em si já notícia, porque revela a intenção deliberada de alguém próximo do PR minar a relação institucional (ou a "cooperação estratégica") com o Governo.
O que dá toda a razão de ser à manchete inicial publicada pelo jornal. O provedor apenas estranhou a demora: se o elemento da Casa Civil falou ao PÚBLICO há quase ano e meio, porquê só agora, quando nada mais foi entretanto adiantado? Respondeu o director, José Manuel Fernandes: "Há ano e meio que o PÚBLICO, através de vários jornalistas e de contactos estabelecidos por mim próprio, procurava recolher elementos para sustentar as informações dispersas que chegavam ao jornal relativas à existência de uma tensão entre Belém e São Bento que tinha ultrapassado o patamar da divergência política normal para se situar no da desconfiança sobre os métodos seguidos pelo gabinete do PM. (...) Nunca estivemos em condições de o noticiar, pois consideramos que não devemos utilizar fontes anónimas quando os visados desmentem em on as informações e não possuímos provas materiais. (...) Na véspera da saída da primeira notícia, um membro da Casa Civil do PR confirmou formalmente ao PÚBLICO uma das várias informações de que há muito tínhamos conhecimento. (...) Como jornalistas a nossa opção só podia ser uma: no dia em que uma fonte autorizada da Casa Civil do PR assume que no Palácio de Belém se suspeita de que o Governo montou um sistema para vigiar os movimentos do Presidente, essa informação tem uma tal importância e gravidade que só podia ter o destaque que teve. Pessoalmente acompanhei este processo e, como o Livro de Estilo prevê, (...) inteirei-me da fiabilidade das fontes e dei luz verde à publicação da notícia."
Pelo que o provedor percebeu, só há uma fonte, que é sempre o mesmo colaborador presidencial que tomou a iniciativa de falar ao PÚBLICO em 2008, mas este milagre da multiplicação das fontes é uma velha pecha do jornalismo político português e não vale a pena perder agora mais tempo com ela. Vale sim a pena dizer que essa fonte falou não só das escutas como da história do adjunto de Sócrates na Madeira, na tentativa de corroborar a tal operação de espionagem.
Claro que uma acusação dessa natureza deveria ser comprovada, e foi o que acertadamente começou por fazer L.A., ao pedir na altura a T.N. que confirmasse in loco a atitude do abelhudo R.P.F. retratado pela fonte da Casa Civil. Interpelado pelo provedor, relatou T.N.: "No final de Abril de 2008, alguns dias após a visita do PR à Madeira (...) fui contactado pelo editor L.A. no sentido de apurar localmente dados para confirmar ou desmentir a suspeita de que o PR teria sido espiado pelo gabinete do PM. O suposto espião seria um adjunto do PM que na visita se teria introduzido indevidamente na comitiva, nomeadamente em actos e em almoços e jantares oficiais, em mesas de assessores de Belém, para as quais não estaria convidado. Após difíceis diligências (...), concluí que: os preparativos da visita, rodeada de exageradas medidas de segurança, foram controladíssimos pela Casa Civil da PR; (...) R.P.F. integrava a comitiva oficial do PR, constando o seu nome na lista de convidados para os diferentes actos oficiais e da comitiva restrita presente às audiências do PR com representantes das associações empresariais locais (...); R.P.F. integrava igualmente a lista de convidados para os almoços e jantares oficiais, distribuídos pelas mesas sob prévia indicação dos serviços da PR. (...) Destas minhas conclusões dei conhecimento a L.A., que, face aos dados apurados, deixou cair o assunto das suspeitas."
O contacto que T.N. teve com R.P.F. ocorreu um ano depois: "Dada a sua presença no Funchal quando da visita do PM à Madeira (15 de Maio de 2009), confrontei-o pessoalmente com a situação, na tentativa de validar ou não as informações anteriormente por mim colhidas. As respostas dadas nada acrescentaram ao que eu próprio apurara um ano antes, e de que dera conhecimento a L.A. no início de Maio de 2008. Desde então nunca mais abordámos este assunto nos contactos quase diários que mantemos."
Em conversa telefónica, T.N. adiantou ao provedor não ter comunicado à redacção o resultado do seu contacto com R.P.F. não só por reiterar as informações que já antes enviara mas também por pensar que, ao fim de 12 meses, o tema fora abandonado pelo PÚBLICO.
Solicitados pelo provedor a explicar por que razão os dados recolhidos há ano e meio por T.N., e que de algum modo contrariavam a versão do assessor de Belém, não entraram na notícia sobre o "espião" de S. Bento, nem J.M.F. nem L.A. responderam (S.J.A. disse que a parte sobre R.P.F. não foi da sua responsabilidade, mas sim de L.A.).
Como o leitor já terá intuído chegado a este ponto, estamos perante um caso que se reveste de grande complexidade e gravidade, pelo que ao provedor não é possível esgotar a sua análise numa única crónica. Voltaremos ao assunto no próximo domingo.