sexta-feira, fevereiro 10, 2006

Os donos

Em Portugal todos gostam de se comportar nas respectivas áreas como se fossem donos das suas coutadas. É por isso que não me surpreende nada a argumentação jurídica que entretanto apareceu para justificar uma não declaração de inconstitucionalidade do articulado sobre casamento do Código Civil. No único outro país do mundo que prevê explicitamente na sua Constituição uma proibição da discriminação baseada na orientação sexual, a África do Sul, o Tribuna Constitucional já deu instruções ao Parlamento que desse os passos necessários da alterar o Código Civil. Mas aqui entre nós não, e um dos nossos poucos "recursos naturais" os nossos juristas já trataram de tudo...

De Bag


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