As Melhores Práticas Europeias

Em Inglaterra debate-se acaloradamente os efeitos de uma nova lei sobre "não discriminação" na prestação de serviços, pacote legislativo originado por diversas reclamações como a de que havia donos de hoteis que recusavam hospedagem (com cama de casal) a gays. A polémica nestas últimas semanas tem sido provocada pela posição de agências de adopção Católicas, financiadas pelo erário público, de quererem escusa de aplicação da lei, caso sejam procuradas por casais homossexuais, querendo manter à mesma o seu financiamento estatal.

Uma das diferenças entre Portugal e o Reino Unido é a forma como o Estado por lá leva a sério o preconceito, considerando que é inaceitável que alguém financiado pelo Tesouro seja racista, sexista, ou homófobo, uma vez que cabe ao Estado a promoção da Igualdade, o que implica, entre outras coisas, a igualdade de oportunidades e a não discriminação. E, exactamente por isso, esta questão é levada muito a sério por todos. Discute-se mesmo se será possível continuar a permitir a ocupação de cargos públicos por pessoas que manifestamente não conseguem separar a sua Fé das suas funções profissionais e, com isso, prejudicam terceiros e desrespeitam a Lei. Por cá permite-se ao Senhor Vilas Boas continuar em funções após defender a sua recusa em receber menores seropositivos...

Ora numa altura em que passa um ano do sobre o bárbaro assassínio da Gisberta, numa altura em que já deve faltar pouco para que os perpetradores desse homicidio (que o tribunal não entendeu ter sido) terminem as suas "penas" de frequência de colégios em regime semi aberto, em que nenhum poder público se pronunciou sobre o caso, nem a forma lamentável como a Justiça o tratou, é mais importante que nunca chamar a atenção do nosso Governo do que se passa por essa Europa fora nestas matérias. Porque à distância física não é necessário que corresponda uma "distância de direitos, ou de desenvolvimento".

E porque talvez esteja mesmo na altura de aplicarmos aquilo que, segundo uma expressão empregue por Cavaco e logo secundada pelo Governo, são as "melhores práticas europeias".


De Bag