segunda-feira, fevereiro 12, 2007

Não gosto destes Referendos.

Espero que nem os adeptos da despenalização do aborto se tenham afeiçoado muito à figura do referendo. Trata-se de um instituto que num regime democrático representativo como o nosso só fará sentido em casos muito particulares. Nem a AR se deve procurar esquivar no futuro àquilo que é a sua responsabilidade, como líder nos debates polémicos no país, procurando fazer com que as soluções legislativas encontradas sejam na medida do possível o reflexo da consciência nacional sobre o assunto. Nem se devem voltar a fazer referendos sobre direitos subjectivos. O debate gerado em torno destes temas tende a seguir os mesmos moldes que os das campanhas eleitorais,é pouco sério, é muito demagógico, acirra e torna mais visíveis os piores defeitos de todos nós. E, contrariamente às eleições para a Presidência, quando falamos de decisões sobre direitos subjectivos, estamos a falar de consultas cujos resultados afectam as pessoas naquilo que tende a ser a sua esfera mais intima, algo que é inaceitável deixarmos à mercê dos pomposos "Karl Roves" nacionais.

O referendo já poderia e deveria ser utilizado, por exemplo, para que os Lisboetas decidissem sobre aquilo que gostariam de ver no Parque Mayer, ou para que os tripeiros se pronunciassem sobre se queriam, ou não ter um Corte Inglês nos Aliados.

De Bag


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