Do Direito à (In)Felicidade, ou da Vitória de Pirro (?)
O cantor Kinky Friedman dizia há dois anos que apoiava o direito ao casamento homossexual porque achava que estes tinham tanto direito como os heteros a serem infelizes. Independentemente daquilo que pelos vistos serão algumas experiências heteros com o contrato de casamento, o que me faz infeliz é a forma como o processo que visa a legalização dos casamentos "gays" em Portugal avança.
Tudo indica que Portugal a ter algum dia este instituto aberto da homossexuais o terá, não por um imperativo político e civico de Justiça (resultado, por um lado, de um processo reivindicativo organizado e, por outro, de uma classe dirigente e elites atentas), mas por motivos jurídicos e constitucionais estritamente técnicos. Ou seja não parecemos ter um único político, ou política num dos partidos "governamentáveis" capaz de assumir que cabe sempre de preferência ao Parlamento e não aos Tribunais legislar e encontrar as soluções normativas "mais justas" para a sociedade do presente. Receio bem que uma decisão favorável do Tribunal Constitucional, ou do Tribunal das Comunidades à Teresa e à Lena se possa, a prazo, transformar numa Vitória de Pirro para as pessoas que acreditam realmente na justeza desta causa.
De Bag
1 Comments:
"por motivos jurídicos e constitucionais estritamente técnicos"
E, infelizmente, se bem conheço o usual tom dos acórdãos do TC, também não será por aí...
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