Quem é Varges Gomes?

Hoje o Público revela na primeira página que o Juíz Desembargador responsável pelo acordão da Relação que vai decidir o recurso apresentado pelo Ministério Público a propósito da decisão de não constituir Paulo Pedroso como arguido, Varges Gomes é militante do PS, tendo inclusivé estado ligado à fundação de triste memória do Vara. A notícia por si só não diz mais nada. A perversidade da noticia está aí mesmo, naquilo que ela não diz, mas cria como suspeição, ao insinuar que estando o Juíz ligado ao PS, a única boa decisão é a de constituir Pedroso como arguido. Qualquer outra decisão, ainda que acertada de um ponto de vista jurídico, irá ser apontada como politicamente motivada.

Mas, ainda que considerássemos esta suspeição levantada pelo Público como legitima, não deveriamos então ir analizar as declarações de todos os intervenientes no processo sobre práticas sexuais, de forma a aferir da sua capacidade de isenção. E já agora, ir vasculhar as listas de militantes dos partidos, para verificarmos se há mais algum magistrado do PS, ou PPD, ou de qualquer outro partido. Ou, então em última análise, não se deveria, à semelhança do que se fez para os militares, limitar os direitos políticos dos magistrados? Ainda, que no fundo, as suas simpatias pessoais e políticas persistirão, mesmo que não estejam inscritos em algum partido.

Por isso, não será mais seguro aferir o trabalho dos magistrados pelos seus desempenhos? Perceber se as suas decisões estão correctas face à lei, ou não. E perceber se a Lei está correcta, ou não (esta última questão, espera-se que não seja colocada face a casos em concreto, mas sim de forma abstracta).

Enquanto isto não é feito, temos a passagem de uma caravana judicial desengonçada, lenta, poluente. Em que os condutores não aparentam querer seguir os melhores traçados e, por vezes, parecem estar mais de olho nos espectadores do que no caminho...