Mais uma acha

Li ontem a caminho desta terra do teclado azerty, um artigo de opinião de João César das Neves, há muito tempo que não lia nada dele admito, uma vez que perdi a pachorra para o Diário de Notícias. Mas a perspectiva de viajar parece que me obriga a acumular, para além de um livro, o maior número possível de jornais e revistas. Mas volmtando ao JCN. Para variar achei a argumentação do Senhor razoável e aberta ao debate. Por uma vez ele não faz, pelo menos de forma directa, considerações morais, mas limita-se a levantar uma questão, que considero interessante, quanto às reformas levadas a cabo por Zapatero em Espanha.

Essa questão é: até onde pode um político ir nas suas reformas, pondo em causa a arquitectura do Estado, ou da sociedade. Trata-se de uma questão interessante, por abranger a questão espanhola, mas por também poder permitir a inclusão do caso italiano, com Berlusconi a pôr cada vez mais em causa a independência do poder judicial.

Quanto a mim, eu separaria a resposta em duas áreas distintas: de um lado as questões do aprofundamento de Direitos, Liberdades e Garantias, de um outro questões directamente relacionadas com a organização do Estado. Quanto a esta última a resposta tem de passar por uma consulta popular, preferencialmente em eleições, com o partido Y a propôr uma determinada medida no seu programa eleitoral. Já quanto à primeira, acredito que o aprofundamento de Direitos, Liberdades ou Garantias não tem de resultar directamente de consulta popular. Mais, por vezes tem mesmo de ir contra o sentido do devir colectivo, ou ir além do mesmo. Podem-se dar vários exemplos de como no passado o legislador entendeu ir além dos seus eleitores. Quando constitucionalizou a igualdade do género, algo que, ainda nos dias de hoje, não é aceite por uma larga franja da população. Ou quando o legislador proibiu a escravatura, prática que em certas sociedades ainda é comum, sem que JCN pretenda aí que o legislador seja contemporizador com essas sociedades em particular.

Ou seja, quanto mim, acredito que um político tem de saber equilibrar na sua acção diária 3 elementos: bom senso, audácia e defesa intransigente de princípios em que se acredita. O PSOE foi o que fez. Após anos de maturação na sociedade espanhola sobre o assunto dos direitos dos homossexuais, à custa de um activismo inteligente, que soube envolver a população em geral e os políticos de várias cores em particular, uma grande parte dos nuestros hermanos até apoia as reformas do seu governo. Mas ainda que não apoiasse, caberia aos seus políticos fazer a respectiva pedagogia. Exactamente da mesma forma que hoje se faz em relação a boas práticas ambientais por exemplo.