sexta-feira, abril 29, 2005

Ainda o "exemplar" acordão

Miguel Sousa Tavares, no Público hoje, propõe-nos que:

"O tribunal achará que para um rapaz de dez anos, por exemplo, é igual o trauma de ser abusado por uma mulher ou homem?"

Claro que o perigo de proposições como esta, em que cedemos ao preconceito e nos afastamos, necessariamente, do mundo racional, podem ser abusadas facilmente. Senão vejamos, MST acha que a Lei aqui deve ceder a uma percepção social de que mil vezes ser um "abusado(a)" por um(a) heterossexual do que por um(a) homossexual. Até concordo que dado o estigma possa ser de facto pior. Da mesma maneira que a Lei devia ceder ao preconceito social relativamente às minorias étnicas e raciais. Concerteza MST concorda que as relações interraciais são muito mal vistas, então porque não um agravamento da pena para o abusador/violador negro de menores brancos? E quem fala de negros, também pode falar de infieis árabes (nada bem encarados agora).

Daí que a Lei tenha optado e bem por penalizar o acto em si independentemente, entre outras coisas, da orientação sexual do autor, ou da sua raça.

Quando, como diz o Nuno, pessoas até inteligentes "soltam os seus fantasmas" o espectáculo não é muito edificante.


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