Valor de uma Vida em Portugal igual a 15 Meses

O Ministério Público que Portugal tem não é muito diferente do país onde nos encontramos. É uma instituição preconceituosa, até na forma como procede à aplicação da Lei, pouco eficaz (os prazos processuais parecem prescrever cada vez mais) e preguiçoso no apuramento dos factos (as informações têm de lhes aterrar na secretária).

Em Fevereiro, um bando de jovens marginais à guarda de uma instituição torturaram violentamente durante, pelo menos, dois dias uma pessoa sem abrigo no Porto. Essa pessoa que era uma Transsexual, seropositiva, que nunca deveria ter estado tanto tempo sem abrigo, o que é um glorioso testemunho da competência da segurança social do Porto e do país não teve nunca qualquer hipótese de defesa, nem perante os "meninos" que a mataram, nem, pelo que se vai constatar, perante o resto do país.

É que o nosso Ministério Público, considerando que não interessa "marcar" aqueles jovens para o resto da vida, entendeu que os factos ocorridos naqueles frios e húmidos dias de Fevereiro não consubstanciaram o crime de homícidio qualificado. Pelo contrário aquele bando terá provocado a morte de Gisberta, sim a vítima até tem nome, sem intenção de o fazer, apenas se conformando com esse resultado. Ou seja, segundo o nosso Ministério Público do Porto aqueles jovens ao baterem, violarem com objectos diversos, queimarem e atirarem uma pessoa para o fundo de um poço com dezenas de metros de profundidade, nunca terão tido a intenção de matar, apenas terão considerado a hipótese de isso poder, eventualmente, acontecer.

E, por tudo isso, o nosso Ministério Público pede um máximo de 15 meses de internamento numa instituição para alguns dos jovens, outros há outros para quem bastará garantirem que vão às aulas. Tudo isto num julgamento em que até dois dos juízes são designados como juízes sociais...

Recordo há uns anos atrás um caso em Inglaterra de dois jovens que assassinaram barbaramente uma criança. O "Crown Prossecutor", o Ministério Público deles, pediu e conseguiu o internamento desses dois jovens até atingirem a maioridade. Só saiu, o primeiro deles, o ano passado. É que, também, passa por aqui, a forma como o Estado protege os mais fracos, a aferição do grau civilizacional das sociedades.

De Bag

PS - Ninguém vai protestar contra este entendimento do MP? Onde estão as ILGAS, Panteras, Opuses, Clubes Safos, etc, etc, etc?