To be, or not to be. That is the question.

Concorda com a Carta de Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?

Estes são os termos escolhidos para a pergunta a ser feita aos eleitores nacionais no referendo relativo à Constituição Europeia. Concordo com as pessoas que dizem que é uma pergunta confusa, com várias alíneas, relativamente às quais, é possível ter respostas em sentido contrário e que a grande maioria dos eleitores e eleitoras não percebe patavina do assunto.

O facto de ter sido sempre assim dificilmente justifica que continue a ser assim. Alguém pensa que em 1986 os Portugueses tinham perfeita consciência que estavam prestes a entrar, não só num espaço de trocas comerciais e financeiras livres, mas também num projecto de crescente união político-social, cujo fito será, tudo indica, a constituição de uma Confederação, senão uma Federação de Estados mesmo?

Não veriam antes os nossos concidadãos as Comunidades Europeias como outro Brasil, ou outra África a que urgia aderir para nos sustentar com, desta feita, uns fundos estruturais que vinham mesmo a calhar na fase de ajustamento do pós-choque revolucionário?

É por isso que, não obstante também eu não gostar da pergunta, acho que a mesma tem de ser feita assim. É por isso que apesar de saber que a maior parte dos eleitores portugueses quando for votar no referendo não vão ter a menor ideia do que estão a decidir eu vou torcer para que optem pelo mais cómodo sim.

É que acredito que há momentos históricos que não se compadecem com regras claramente democráticas. Momentos em que se sente "a História em movimento". Momentos como o da abolição da monarquia, ou o da instituição da igualdade entre os géneros, ou mesmo o fim do apartheid (alguém duvida que se Mandela se tivesse posto a fazer referendos à população, aina haveria algum branco a residir naquele país?).

É que eu não gosto lá muito de referendos. Prefiro o modelo da democracia representativa em que os governos são eleitos com um mandato que engloba o programa que defendem em campanha. Os referendos, salvo talvez os locais, são momentos demasiadamente abertos a aproveitamentos demagógicos. E para demagogia já nos bastam algumas campanhas eleitorais.

Infelizmente, desta vez, o Governo e Oposição puseram-se de acordo para a condução de um referendo sobre esta questão. Façam-no depressa. E façam-no bem. E para mim, fazerem-no bem é garantir um Sim.